Comando: Considerando a situação hipotética precedente e acerca dos procedimentos relativos a processos da competência do tribunal do júri, julgue os itens seguintes. Assertiva: Na sessão de julgamento pelo plenário do júri, Manoel, estando presente, tem direito de permanecer calado em seu interrogatório; no entanto, nos debates orais, o acusador poderá fazer uso do argumento de que “Quem cala, consente!”.
- A)Certo
- B)ErradoGABARITO
Explicação
# Questão sobre Tribunal do Júri e Direito ao Silêncio ## (1) Por que a alternativa correta (B - Errado) está certa A assertiva está **errada** porque viola diretamente garantia constitucional expressa. O direito ao silêncio está previsto no artigo 5º, inciso ... Ver explicação completa e trilha adaptativa →