Comando: Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens seguintes, de acordo com a legislação pertinente e a jurisprudência dos tribunais superiores. Assertiva: A guarda dada aos avós paternos de Maria é irrevogável, porque foi concedida por sentença judicial e obriga a prestação de assistência material, moral e educacional.
- A)Certo
- B)ErradoGABARITO
Explicação
## Resolução da Questão sobre Guarda e Irrevogabilidade ### (1) Por que a alternativa correta (B - Errado) está certa A assertiva está errada porque a guarda concedida judicialmente **não é irrevogável**. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especific... Ver explicação completa e trilha adaptativa →