Artur, réu em uma ação de cobrança, faleceu antes da satisfação do crédito, deixando bens. Seu inventário foi aberto e foi nomeado o inventariante. Só havia herdeiros. Paralelamente, o autor da ação de cobrança cedeu o direito do crédito perseguido a terceiro. Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
- A)Até a consecução da partilha, é o espólio, e não os herdeiros, que deve substituir o falecido na ação de cobrança.GABARITO
- B)A sucessão voluntária do autor da ação de cobrança poderia ocorrer em qualquer situação.
- C)Independentemente do consentimento da parte devedora, o cessionário pode substituir o cedente no processo de cobrança.
- D)O cessionário poderá intervir no processo como assistente litisconsorcial do cedente, após consentimento da parte tos devedora.
- E)O juiz não deve suspender o processo de cobrança: a substituição processual do falecido pelos herdeiros é automática.
Explicação
**Questão sobre Sucessão Processual e Substituição de Partes no CPC** **(1) Por que a alternativa A está correta** O Código de Processo Civil, em seu artigo 110, determina que, ocorrendo a morte de qualquer das partes, o processo será suspenso e haverá a habil... Ver explicação completa e trilha adaptativa →