Aos dezesseis anos de idade, Fernanda, que cursa o segundo ano do ensino médio, foi aprovada no vestibular de uma universidade pública. Nessa situação hipotética, à luz da LDB, Fernanda poderá
- A)matricular-se em curso de jovens e adultos, na modalidade a distância, para fins de aceleramento da conclusão do nível médio.
- B)ajuizar ação contra a universidade, mesmo sem autorização de seu representante legal, devido ao caráter de urgência, pois a garantia de sua matrícula depende de decisão judicial.
- C)matricular-se na universidade, desde que assuma o compromisso de cumprimento concomitante do ensino médio.
- D)avançar no curso de ensino médio por meio de verificação do aprendizado a ser promovida pela própria escola.GABARITO
- E)receber seu certificado de conclusão de curso de ensino médio e, caso o dirigente da escola, utilizando seu poder discricionário, assim o determine.
Explicação
**Questão sobre a LDB e o avanço escolar por aproveitamento excepcional** **(1) Por que a alternativa D está correta** O artigo 24, inciso V, alínea "c", da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996) prevê expressamente que os critério... Ver explicação completa e trilha adaptativa →