Segundo a CF, o Estado proverá a educação mediante, entre outras, a oferta de

1. A)atendimento educacional especializado a pessoas com deficiência, preferencialmente em rede especial de ensino.
2. B)educação básica obrigatória e gratuita dos quatro anos de idade aos dezessete anos de idade, sendo facultativa a oferta gratuit àqueles que a ela não tenham tido acesso na idade adequada.
3. C)ensino fundamental ministrado no idioma vernáculo, sendo assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas.GABARITO
4. D)ensino religioso, de matrícula facultativa, fora do horário regular das escolas públicas de ensino fundamental.
5. E)pós-graduação lato sensu gratuita nas universidades públicas.