Fato modificativo que surja após a propositura de uma ação, influenciando diretamente o julgamento do mérito,
- A)não permitirá a rediscussão das condições da ação, caso seja verificado no âmbito das ações civis públicas.
- B)não precisa, para que influencie o julgamento da lide, se referir ao mesmo fato jurídico que constitui o objeto da demanda.
- C)será considerado como questão nova, caso implique inclusão de novo fundamento de direito não presente anteriormente.
- D)deverá, para que seja considerado, ser passível de comprovação antes da propositura da ação, ainda que desconhecido quando do ajuizamento.
- E)caso constatado de ofício, obrigará o juiz a instaurar o contraditório para ouvir as partes antes de proferir decisão sobre ele.GABARITO
Explicação
**Questão sobre Fatos Supervenientes no Processo Civil** **(1) Por que a alternativa E está correta** A alternativa E está correta com base no artigo 493, parágrafo único, do Código de Processo Civil de 2015, que trata dos fatos constitutivos, modificativos ou... Ver explicação completa e trilha adaptativa →