Conforme o Código de Processo Civil, caso inexista prazo legal e o juiz não o tenha determinado, a parte deverá praticar o ato processual
- A)em prazo compatível com sua complexidade.
- B)no prazo estipulado para os embargos de declaração.
- C)em dez dias.
- D)no prazo estipulado para o juiz proferir despacho.
- E)em cinco dias.GABARITO
Explicação
**Gabarito: E — em cinco dias.** --- **(1) Por que a alternativa E está correta** O artigo 218, § 3.º, do Código de Processo Civil de 2015 estabelece expressamente que, inexistindo prazo legal e não tendo o juiz fixado prazo específico, a parte deverá praticar... Ver explicação completa e trilha adaptativa →