Durante inspeção da entidade de execução de medida socioeducativa de internação em estabelecimento educacional, foi apurado que a instituição inspecionada não propicia escolarização e profissionalização. Nessa situação hipotética, a instituição poderá ser penalizada co
- A)afastamento provisório de seus dirigentes, apenas no caso de entidade não governamental.
- B)suspensão total ou parcial do repasse de verbas públicas, no caso de entidade governamental.
- C)afastamento definitivo de seus dirigentes, no caso de entidade não governamental.
- D)fechamento da unidade ou interdição do programa, no caso de entidade governamental.GABARITO
- E)advertência, apenas no caso de entidade não governamental.
Explicação
## Explicação da Questão **Base legal:** Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especialmente os artigos relativos à execução de medidas socioeducativas e as penalidades aplicáveis às entidades de atendimento. --- ### (1) Por que a alternativa D está corr... Ver explicação completa e trilha adaptativa →