Comando: Considerando o entendimento jurisprudencial do STJ, julgue de os itens a seguir em relação às faltas disciplinares praticadas no curso da execução penal. Assertiva: O reconhecimento de falta grave decorrente da prática de fato definido como crime doloso independe do trânsito em julgado de sentença penal condenatória.
- A)CertoGABARITO
- B)Errado
Explicação
**Área: Execução Penal / Direito Penal** --- **(1) Por que a alternativa correta (A - Certo) está certa** O STJ consolidou o entendimento, por meio da Súmula 526, de que o reconhecimento da falta grave decorrente da prática de fato definido como crime doloso i... Ver explicação completa e trilha adaptativa →