Em relação à instituição, a Lei Maior assegurou uma séri de garantias e prerrogativas (...), de modo a evitar pressões e interferências de ordem externa. No tocante aos seus membros, assegurou a liberdade para o exercício de suas funções, impedindo uma subordinação que não seja à Constituição, às leis ou à sua própria consciência. Marcelo Novelino. Direito Constitucion Forense; São Paulo: Método, 2012, p. 9 O princípio institucional referido no texto, aplicável ao Ministé Público e às Defensorias Públicas, é o princípio da
- A)independência funcional.GABARITO
- B)autonomia administrativa.
- C)unidade.
- D)indivisibilidade.
- E)subordinação legal.
Explicação
**Explicação da Questão** **(1) Por que a alternativa correta está certa** A alternativa A é correta porque o texto de Novelino descreve precisamente o princípio da **independência funcional**, que garante aos membros do Ministério Público e das Defensorias Pú... Ver explicação completa e trilha adaptativa →