Acerca dos direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade, assinale a opção correta.

  1. A)Conforme disposição da OIT, os povos indígenas deverão ser consultados sempre que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas capazes de afetá-los diretamente.GABARITO
  2. B)Como a prática cultural de rodeios e vaquejadas resguarda a segurança e a saúde dos seres humanos, ela não é objeto da disciplina dos direitos humanos.
  3. C)Por ser requisito de funcionamento do estado de direito, a proteção da democracia é objeto do direito interno, não se relacionando à garantia dos direitos humanos positivados.
  4. D)Em caso de grave violação de direitos humanos, o procurador-geral da República poderá suscitar, perante o STJ, deslocamento da justiça federal para o plano estadual.
  5. E)É vedada a imigrantes que não sejam falantes de língua portuguesa a participação em atos de conciliação ou de solução alternativa de conflito. ||338_DPEAC_001_01N786864||

Explicação

**Alternativa Correta: A** --- **(1) Por que a alternativa A está correta** A alternativa A reproduz com precisão o conteúdo da Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil por meio do Decreto n. 5.051/2004. O artigo ... Ver explicação completa e trilha adaptativa →

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