João, ciente de que seu vizinho Luciano estava realizando uma longa viagem, invadiu a casa que era de propriedade de Luciano e passou a residir no imóvel com seus familiares, sem o consentimento do proprietário. Luciano cultivava em seu terreno inúmeras hortaliças, as quais João passou a comercializar. Com o lucro auferido em razão da venda das hortaliças, João instalou uma piscina no quintal de Luciano e uma rampa para cadeirantes próxima à porta de entrada da residência, já que ele sabia que Luciano tinha uma filha usuária de cadeira de rodas. Ainda durante o período em que João residiu na casa, houve uma tempestade que danificou o telhado da casa de Luciano. Luciano retornou ao imóvel e retomou sua posse por ação judicial. reta. Considerando-se essa situação hipotética, é correto afirmar que João
- A)poderá retirar a piscina, desde que repare os eventuais danos provocados pela sua instalação.
- B)não responderá pelas hortaliças colhidas para consumo próprio.
- C)responderá pela danificação do telhado da casa de Luciano.
- D)deverá ser ressarcido pela construção da rampa, assistindo-lhe o direito de retenção.
- E)terá direito às despesas de manutenção do cultivo das hortaliças.GABARITO
Explicação
**Questão sobre posse de má-fé e seus efeitos jurídicos (arts. 1.214 a 1.222 do Código Civil)** **(1) Por que a alternativa E está correta** João é possuidor de má-fé, pois sabia que o imóvel pertencia a Luciano e o invadiu conscientemente. O Código Civil, em ... Ver explicação completa e trilha adaptativa →