Em determinado processo, o réu não foi citado nem apresentou contestação. O magistrado, além de não declarar o processo nulo, julgou-o, no mérito, favoravelmente ao réu. Nessa situação hipotética, a conduta do magistrado foi correta porque
- A)ele aproveitou atos que não dependem da citação.
- B)ele julgou favoravelmente o mérito da causa para a parte que seria beneficiada caso a nulidade fosse decretada.GABARITO
- C)o autor não requereu a nulidade do processo.
- D)o autor foi o causador da nulidade.
- E)a declaração de nulidade processual depende de requerimento da parte.
Explicação
**Questão sobre Nulidades Processuais e Princípio da Instrumentalidade das Formas** **(1) Por que a alternativa B está correta** A alternativa B é correta porque reflete diretamente o princípio da instrumentalidade das formas e o disposto no artigo 282, parágr... Ver explicação completa e trilha adaptativa →