Em relação aos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, é correto afirmar que
- A)esses crimes não alcançam as situações de discriminação relacionadas a identidade de gênero e orientação sexual.
- B)a utilização da cruz suástica em camisetas ou bonés caracteriza, em qualquer situação, crime de divulgação do nazismo.
- C)o rol das condutas tipificadas pela lei que define tais crimes é exaustivo.
- D)tais crimes são inafiançáveis, mas sujeitos aos prazos prescricionais estabelecidos no Código Penal brasileiro.
- E)a injúria racial difere do crime de racismo, entre outros, pelo bem jurídico tutelado e pela natureza da ação penal. GRUPO IVGABARITO
Explicação
**Questão sobre crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor — Lei n. 7.716/1989 e Código Penal** --- **(1) Por que a alternativa E está correta** A injúria racial (art. 140, § 3.º, do CP) e o crime de racismo (Lei n. 7.716/1989) possuem diferenças estr... Ver explicação completa e trilha adaptativa →