Considerando as informações apresentadas no texto 1A8AAA, assinale a opção correta.
- A)André e Bruna têm direito à proteção especial constitucional, mas Bruna pode trabalhar na condição de aprendiz.
- B)André, Bruna e Carla podem ser submetidos a procedimento de apuração de ato infracional.
- C)O princípio da excepcionalidade deverá ser observado caso seja aplicada medida privativa da liberdade a Bruna e a Carla.GABARITO
- D)No atendimento aos direitos de André, Bruna e Carla, as ações governamentais devem basear-se na diretriz de participação direta da população no controle das ações.
- E)A todos os indivíduos em questão é proibido, por força constitucional, o trabalho noturno, perigoso ou insalubre.
Explicação
**Explicação da Questão** O texto de referência (1A8AAA) trata de personagens com diferentes faixas etárias, sendo André menor de 12 anos (criança), Bruna com idade entre 12 e 17 anos (adolescente) e Carla com 18 anos completos (maior de idade). A questão exig... Ver explicação completa e trilha adaptativa →