Desde que cumpridos os necessários requisitos, admite-se a suspensão condicional da pena nos casos de condenação
- A)por crimes praticados em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.GABARITO
- B)por crimes preterdolosos em que se opera a reincidência.
- C)a penas privativas de liberdade superiores a 4 anos quando o condenado for maior de 70 anos.
- D)a penas restritivas de direito.
- E)a penas de multa.
Explicação
# Suspensão Condicional da Pena (Sursis) ## (1) Por que a alternativa A está correta A alternativa A está correta porque a vedação à suspensão condicional da pena em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher não é absoluta no ordenamento jurídico... Ver explicação completa e trilha adaptativa →