A respeito da aplicação de medidas ao pai, à mãe ou ao responsáve conforme o ECA, assinale a opção correta.
- A)Medida mais gravosa, como a perda de guarda, não se aplica em caso de a criança ser reprovada na escola por excesso de faltas, mesmo que a reprovação decorra da falta de acompanhamento adequado de seu responsável.
- B)É facultativa a inclusão de pai alcoólatra que, por vezes, seja agressivo ou violento com a criança em programa oficial de tratamento desde que a criança seja encaminhada a programa especial de atendimento a vítimas de violência doméstica.
- C)Estando a submissão ou não a tratamento de saúde no âmbito da liberalidade familiar, não é possível a aplicação de medidas a mãe que, por mera desídia, não leva seu filho portador de HIV às consultas programadas.
- D)Na hipótese de um adolescente que tenha pais vivos, mas viva com os avós paternos, se encontrar em situação de risco por falta de cumprimento de obrigações a ele relativas, caberá a aplicação de advertência aos genitores, mas não aos avós.
- E)Se uma criança em idade escolar estiver fora da escola, o pai, a mãe ou o responsável deverá ser obrigado a matriculá-la, bem como a acompanhar a frequência e o aproveitamento escolar.GABARITO
Explicação
**Questão sobre Medidas Aplicáveis aos Pais, Mãe ou Responsável conforme o ECA** --- **(1) Por que a alternativa E está correta** O artigo 129, inciso V, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê expressamente, como medida aplicável aos pais ou respo... Ver explicação completa e trilha adaptativa →