A respeito da aplicação de medidas ao pai, à mãe ou ao responsáve conforme o ECA, assinale a opção correta.

  1. A)Medida mais gravosa, como a perda de guarda, não se aplica em caso de a criança ser reprovada na escola por excesso de faltas, mesmo que a reprovação decorra da falta de acompanhamento adequado de seu responsável.
  2. B)É facultativa a inclusão de pai alcoólatra que, por vezes, seja agressivo ou violento com a criança em programa oficial de tratamento desde que a criança seja encaminhada a programa especial de atendimento a vítimas de violência doméstica.
  3. C)Estando a submissão ou não a tratamento de saúde no âmbito da liberalidade familiar, não é possível a aplicação de medidas a mãe que, por mera desídia, não leva seu filho portador de HIV às consultas programadas.
  4. D)Na hipótese de um adolescente que tenha pais vivos, mas viva com os avós paternos, se encontrar em situação de risco por falta de cumprimento de obrigações a ele relativas, caberá a aplicação de advertência aos genitores, mas não aos avós.
  5. E)Se uma criança em idade escolar estiver fora da escola, o pai, a mãe ou o responsável deverá ser obrigado a matriculá-la, bem como a acompanhar a frequência e o aproveitamento escolar.GABARITO

Explicação

**Questão sobre Medidas Aplicáveis aos Pais, Mãe ou Responsável conforme o ECA** --- **(1) Por que a alternativa E está correta** O artigo 129, inciso V, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê expressamente, como medida aplicável aos pais ou respo... Ver explicação completa e trilha adaptativa →

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