Comando: A respeito da Defensoria Pública, julgue os itens a seguir. Assertiva: A assistência jurídica integral e gratuita pelo Estado aos que comprovem insuficiência de recursos está expressamente prevista e regulamentada no Brasil desde a promulgação da Constituição Federal de 1967.
- A)Certo
- B)ErradoGABARITO
Explicação
## Resolução da Questão ### (1) Por que a alternativa correta (B - Errado) está certa A assertiva contém um erro histórico-constitucional relevante. A assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovem insuficiência de recursos foi expressamente previs... Ver explicação completa e trilha adaptativa →