De acordo com a legislação pertinente, o processo de seleção de indivíduos e famílias para o Programa Nacional de Reforma Agrária deve ser realizado por projeto de assentamento, sendo o primeiro preferência, para a parcela na qual se situe a sede do imóvel, o
- A)desapropriado.GABARITO
- B)posseiro.
- C)trabalhador que atuava em condição análoga à de escravo.
- D)arrendatário.
- E)parceiro.
Explicação
**Questão sobre o Programa Nacional de Reforma Agrária e a seleção de beneficiários** **(1) Por que a alternativa A está correta** A alternativa A é a correta porque a Lei n. 8.629/1993, que regulamenta a reforma agrária no Brasil, estabelece, em seu artigo 19... Ver explicação completa e trilha adaptativa →