No caso de criança de seis anos de idade ser encontrada sozinha na rua, a primeira medida específica de proteção a ser aplicada pelo conselho tutelar será
- A)o encaminhamento da criança a entidade que mantenha programa de acolhimento institucional, em decorrência natural da caracterização do abandono.
- B)a inclusão da criança em serviço e programa oficial ou comunitário de proteção, apoio e promoção da família e da criança.
- C)a orientação, o apoio e o acompanhamento temporários.
- D)a inclusão em programa de acolhimento familiar.
- E)o encaminhamento da criança aos pais ou ao responsável, mediante termo de responsabilidade.GABARITO
Explicação
## Explicação da Questão ### (1) Por que a alternativa E está correta O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 101, estabelece as medidas de proteção aplicáveis pelo Conselho Tutelar, elencando-as em ordem de preferência e progressividade. O... Ver explicação completa e trilha adaptativa →