De acordo com o entendimento do STF sobre os meios de prova e seu acesso pela DP,
- A)o direito ao acesso amplo aos elementos de prova engloba a ia possibilidade de obtenção de cópias, por quaisquer meios, de todos os elementos de prova já documentados, inclusive mídias que contenham gravação de depoimentos em formato audiovisual.GABARITO
- B)é permitida a obtenção de informações concernentes à realização das diligências investigatórias pendentes, até mesmo as que se refiram a terceiros envolvidos.
- C)é obrigatória a disponibilização ao DP de cópia de tudo que tiver sido registrado, no curso do processo, em audiências o realizadas, o que inclui a degravação feita por meio audiovisual.
- D)o direito ao amplo acesso aos elementos de prova pelo DP alcança procedimentos de natureza cível ou administrativa.
- E)o DP pode ter acesso às diligências que estejam em andamento e ainda não tenham sido documentadas.
Explicação
**Explicação da Questão sobre Acesso da Defensoria Pública aos Meios de Prova segundo o STF** **(1) Por que a alternativa A está correta** O STF, ao interpretar o artigo 5º, LXIII, da Constituição Federal, e o artigo 7º da Lei Complementar 80/1994, firmou ente... Ver explicação completa e trilha adaptativa →