Comando: Considerando o entendimento jurisprudencial do STJ, julgue de os itens a seguir em relação às faltas disciplinares praticadas no curso da execução penal. Assertiva: A prática de falta grave não interrompe os prazos para fins de comutação de pena nem para a concessão de indulto, tampouco para obtenção de livramento condicional.
- A)CertoGABARITO
- B)Errado
Explicação
**Gabarito: A - Certo** --- **(1) Por que a alternativa correta está certa** A assertiva está correta e reflete com precisão o entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça. O STJ firmou posição, especialmente por meio de sua Súmula 535, de que a pr... Ver explicação completa e trilha adaptativa →