Comando: Considerando a situação hipotética precedente e acerca dos procedimentos relativos a processos da competência do tribunal do júri, julgue os itens seguintes. Assertiva: Na audiência de custódia, ao entrevistar Valter, o juiz deverá abster-se de formular perguntas com a finalidade de produzir provas sobre os fatos objeto do auto da prisão em flagrante, mas deverá indagar acerca do tratamento recebido nos locais por onde o autuado passou antes da apresentação à audiência, questionando sobre a ocorrência de tortura e maus tratos.

  1. A)CertoGABARITO
  2. B)Errado

Explicação

**Gabarito: A - Certo** --- **(1) Por que a alternativa correta está certa** A assertiva está em plena conformidade com a legislação e a jurisprudência que regulamentam a audiência de custódia no Brasil. A Lei n. 13.964/2019 (Pacote Anticrime) inseriu o artigo... Ver explicação completa e trilha adaptativa →

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