No Brasil, de acordo com a legislação sobre fontes de financiamento do Sistema Único de Saúde para a atenção básica, a União
- A)repassa recursos financeiros aos municípios de forma diretamente proporcional ao montante que o municípioarrecada em tributos.
- B)aplica no mínimo 10 % de sua arrecadação de impostos na área de saúde, sendo metade na atenção básica, mediante contrato com os municípios.
- C)acrescenta recursosà atençãobásica de acordo com resultados, acesso e qualidade, conforme avaliação de programa específico (Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade - PMAQ).GABARITO
- D)é impedida de repassar recursos complementares aos municípios, além daqueles previstos para a atenção básica, mesmo diante de especificidades regionais que justifiquem necessidade de maior investimento.
Explicação
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