No nal do dia de atendimento na Unidade Básica Vila Madalena, a Dra. Marlúcia é chamada pela enfermeira Carla para comparecer à casa do Sr. José, um morador da região que acabara de falecer. Ele era acompanhado por toda a Equipe de Saúde da Família desde que sofreu um Acidente Vascular Encefálico, há 6 anos, que o deixou acamado e completamente dependente para as atividades básicas e instrumentais da vida diária. A morte ocorreu durante o dia, junto da família. Acerca da emissão da Declaração de Óbito (DO), como a Dra. Marlúcia deve proceder?

1. A)Deve emitir a DO da própria Unidade de Saúde e solicitar que a enfermeira Carla leve a via amarela para os familiares.
2. B)Não deve emitir a DO, já que não presenciou o óbito, solicitando que o cadáver seja encaminhado ao Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) do Município, para ser submetido ao exame necroscópico por patologista, que determinará a causa mortis e se responsabilizará pela emissão da DO.
3. C)Deve emitir a DO, após exame direto do corpo, caso não sejam encontradas evidências de morte por causa externa ou suspeita, já que o paciente apresentava condição de saúde conhecida pela equipe e estava em acompanhamento na UBS. Após a emissão, a via rosa deve ser arquivada no prontuário do paciente na Unidade Básica de Saúde.GABARITO
4. D)Deve solicitar que a Enfermeira Carla emita a DO, após exame direto do corpo, pois se trata de paciente cujo estado de saúde é conhecido por toda a equipe, portanto todos estão legalmente aptos a emitir esse documento. 8 57