O termo câncer é utilizado genericamente para representar um conjunto de mais de 100 doenças, incluindo tumores malignos de diferentes localizações. Importante causa de doença e morte no Brasil, desde 2003, as neoplasias malignas constituem-se na segunda causa de morte na população, representando quase 17% dos óbitos de causa conhecida, notificados em 2007 no Sistema de Informações sobre Mortalidade. As informações geradas pelos Registros de Câncer (Registros de Câncer de Base Populacional-RCBP e Registros Hospitalares de Câncer-RHC) são fundamentais para definir o papel de fatores etiológicos e estabelecer prioridades na prevenção, planejamento e gerenciamento dos serviços de saúde. A respeito dos Registros de Câncer é INCORRETO afirmar:

1. A)O principal objetivo de um RHC é auxiliar na melhora da qualidade da assistência prestada ao paciente, através da avaliação dos dados relativos aos resultados do tratamento (exemplo: sobrevida).
2. B)A Portaria no 3.535, de 02/09/1998, do Ministério da Saúde, que estabelece critérios para cadastramento de centros de alta complexidade em oncologia, estabelece que estes centros “devem dispor e manter em funcionamento um Registro Hospitalar de Câncer, conforme normas técnico-operacionais preconizadas pelo Ministério da Saúde”.
3. C)A Portaria no 741/SAS de 12/2005 definiu que o câncer é doença de notificação compulsória em todo o país e que as Unidades e Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia e Centros de Referência de Alta Complexidade em Oncologia são responsáveis pela notificação de tais casos ao Instituto Nacional de Câncer (INCA).GABARITO
4. D)As informações sobre a incidência do câncer originam-se principalmente dos RCBP, que são centros sistematizados de coleta, armazenamento e análise da ocorrência e das características de casos novos (incidentes) de câncer em uma determinada população.
5. E)Os RHCs se caracterizam em centros de coleta, armazenamento, processamento, análise e divulgação − de forma sistemática e contínua − de informações acerca dos pacientes atendidos em uma unidade hospitalar, com diagnóstico confirmado de câncer.