Questões de OAB

Acerca das disposições contidas na Lei Processual sobre o Inquérito Policial, assinale a alternativa correta.…

João da Silva ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa Alfa Empreendimentos Ltda., alegando ter sido dispensado sem justa causa. Postulou a condenação da reclamada no paga…

Assinale a alternativa correta em relação ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS.…

José Antônio de Souza, integrante da categoria profissional dos eletricitários, é empregado de uma empresa do setor elétrico, expondo-se, de forma intermitente, a condições de risc…

Paulo, empregado da empresa Alegria Ltda., trabalha para a empresa Boa Sorte Ltda., em decorrência de contrato de prestação de serviços celebrado entre as respectivas empresas. As …

Com relação ao contrato de aprendizagem, assinale a alternativa correta.…

Foi celebrada convenção coletiva que fixa jornada em sete horas diárias. Posteriormente, na mesma vigência dessa convenção, foi celebrado acordo coletivo prevendo redução da referi…

A respeito do recurso de revista, é correto afirmar que…

Quanto ao cabimento do mandado de segurança na Justiça do Trabalho, assinale a alternativa correta.…

Assinale a alternativa correta no que diz respeito à execução…

Lavrado auto de infração contra uma empresa por alegada violação às normas da CLT, o valor da multa importa em R$ 5.000,00. Pretendendo recorrer administrativamente da…

Mathias, solteiro e capaz, com 65 anos de idade, e Tânia, solteira e capaz, com 60 anos de idade, conheceram-se há um ano e, agora, pretendem se casar. A respeito da situação narra…

Maria celebrou contrato de compra e venda do carro da marca X com Pedro, pagando um sinal de R$ 10.000,00. No dia da entrega do veículo, a garagem de Pedro foi invadida por bandido…

Com relação à intervenção do Estado na propriedade, assinale a alternativa correta.…

É correto afirmar que a desconcentração administrativa ocorre quando um ente político…

Determinado servidor público foi acusado de ter recebido vantagens indevidas valendo-se de seu cargo público, sendo denunciado à justiça criminal e instaurado, no âmbito administra…

Um policial militar, de nome Norberto, no dia de folga, quando estava na frente da sua casa, de bermuda e sem camisa, discute com um transeunte e acaba desferindo tiros de uma arma…

Sendo o contrato administrativo nulo, é correto afirmar que…

A revogação da licitação pressupõe…

São considerados agentes públicos todas as pessoas físicas incumbidas, sob remuneração ou não, definitiva ou transitoriamente, do exercício de função ou atividade pública. Assim, é…

Em relação à modificação do capital social das sociedades limitadas, assinale a alternativa correta.…

Com relação aos critérios para substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, assinale a alternativa…

Assinale a alternativa correta quanto ao licenciamento ambiental e ao acesso aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sisnama.…

O inciso VII do §1º do art. 225 da Constituição da República prevê a proteção da fauna e da flora, vedadas as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, enquanto que o §1…