Questões de OAB
3.567 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátisJosé Antônio de Souza, integrante da categoria profissional dos eletricitários, é empregado de uma empresa do setor elétrico, expondo-se, de forma intermitente, a condições de risc…
Paulo, empregado da empresa Alegria Ltda., trabalha para a empresa Boa Sorte Ltda., em decorrência de contrato de prestação de serviços celebrado entre as respectivas empresas. As …
Com relação ao contrato de aprendizagem, assinale a alternativa correta.…
Foi celebrada convenção coletiva que fixa jornada em sete horas diárias. Posteriormente, na mesma vigência dessa convenção, foi celebrado acordo coletivo prevendo redução da referi…
A respeito do recurso de revista, é correto afirmar que…
Quanto ao cabimento do mandado de segurança na Justiça do Trabalho, assinale a alternativa correta.…
Assinale a alternativa correta no que diz respeito à execução…
Lavrado auto de infração contra uma empresa por alegada violação às normas da CLT, o valor da multa importa em R$ 5.000,00. Pretendendo recorrer administrativamente da…
Determinado servidor público foi acusado de ter recebido vantagens indevidas valendo-se de seu cargo público, sendo denunciado à justiça criminal e instaurado, no âmbito administra…
Com relação à intervenção do Estado na propriedade, assinale a alternativa correta.…
O prefeito de um determinado município resolve, por decreto municipal, alterar unilateralmente as vias de transporte de ônibus municipais, modificando o que estava previsto nos con…
A revogação da licitação pressupõe…
Um policial militar, de nome Norberto, no dia de folga, quando estava na frente da sua casa, de bermuda e sem camisa, discute com um transeunte e acaba desferindo tiros de uma arma…
Sendo o contrato administrativo nulo, é correto afirmar que…
Mathias, solteiro e capaz, com 65 anos de idade, e Tânia, solteira e capaz, com 60 anos de idade, conheceram-se há um ano e, agora, pretendem se casar. A respeito da situação narra…
Levando em consideração as modificações trazidas pela Lei 11.719/08, assinale a alternativa correta.…
Em relação ao incidente de falsidade, é correto afirmar que…
A Lei 7.492/86 define os Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Acerca do procedimento previsto para tais crimes, é…
Em relação às exceções previstas na legislação processual penal, assinale a alternativa correta.…
Acerca das disposições contidas na Lei Processual sobre o Inquérito Policial, assinale a alternativa correta.…
Júlia ingressou com ação de indenização por danos morais e materiais em face da Gráfica Bela Escrita, bem como do Ateliê Alta-Costura, sob a alegação de que o seu casamento não pôd…
Em relação ao Direito Cambiário, é correto afirmar que…
Com relação aos critérios para substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, assinale a alternativa…
Assinale a alternativa correta quanto ao licenciamento ambiental e ao acesso aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sisnama.…