o Sofia, brasileira nata, com dupla nacionalidade, portuguesa e brasileira, decidiu renunciar à nacionalidade brasileira e procurou você, como advogado(a), para receber a orientação jurídica adequada sobre os efeitos de tal decisão. Depois da avaliação do caso, você afirmou, corretamente, à sua
- A)a renúncia sendo feita de forma expressa, perante autoridade brasileira competente, dará causa à declaração da perda da nacionalidade brasileira.GABARITO
- B)a renúncia, sendo feita de forma tácita, dará causa à declaração da perda da nacionalidade brasileira.
- C)após a efetivação da perda da nacionalidade, ela não poderá readquirir a nacionalidade brasileira originária.
- D)a renúncia não será aceita pela autoridade brasileira competente, em razão do risco de geração de situação de apatridia. r, r Tipo 1 – Branca – Página 7
Explicação
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