De acordo com o critério da titularidade, consideram-se públicos os bens do domínio nacional pertencentes
- A)às entidades da Administração Pública Direta e
- B)às entidades da Administração Pública Direta, às autarquias e às empresas públicas.
- C)às pessoas jurídicas de direito público interno e às pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos.
- D)às pessoas jurídicas de direito público interno.GABARITO
Explicação
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