A qualificação como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujos objetivos sociais e normas estatutárias atendam aos requisitos previstos na respectiva lei

1. A)vinculado ao cumprimento dos requisitos estabelecidos em lei.GABARITO
2. B)complexo, uma vez que somente se aperfeiçoa com a instituição do Termo de Parceria.
3. C)discricionário, uma vez que depende de avaliação administrativa quanto à sua conveniência e oportunidade.
4. D)composto, subordinando-se à homologação da Chefia do Poder Executivo.