Henrique e Ruth se casaram no Brasil e se mudaram para a Holanda, onde permaneceram por quase 4 anos. Após um período difícil, o casal, que não tem filhos, nem bens, decide, de comum acordo, se divorciar e Ruth pretende retornar ao Brasil. Com relação à dissolução do casamento, assinale a afirmativa
- A)O divórcio só poderá ser requerido no Brasil, eis que o casamento foi realizado no Brasil.
- B)O divórcio, se efetivado na Holanda, precisa ser reconhecido e homologado perante o STJ para que tenha validade no Brasil.
- C)O divórcio consensual pode ser reconhecido no Brasil sem que seja necessário proceder à homologação.GABARITO
- D)Para requerer o divórcio no Brasil, o casal deverá, primeiramente, voltar a residir no país.
Explicação
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