Projeto de lei ordinária municipal deseja criar tributo para custear prestação do serviço público de iluminação das vias e logradouros públicos do Município Alfa. O projeto prevê também que o tributo será cobrado na fatura de consumo de energia elétrica. Diante deste cenário, o tributo a ser criado poderá ser
- A)a taxa de iluminação pública, mas sua arrecadação não pode ser feita na fatura de consumo de energia elétrica.
- B)a contribuição de iluminação pública e sua arrecadação pode ser feita na fatura de consumo de energia elétrica.GABARITO
- C)a taxa de iluminação pública e sua arrecadação pode ser feita na fatura de consumo de energia elétrica.
- D)a contribuição de iluminação pública, mas sua arrecadação não pode ser feita na fatura de consumo de energia elétrica. XXXIV EXAME DE ORDEM UNI PROVA APLIC
Explicação
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