Sobre a licença compulsória, assinale a afirmativa correta.
- A)É a hipótese em que o Estado outorga o direito de patente ao autor da invenção sem a sua iniciativa.
- B)É cabível sua concessão se a comercialização não satisfizer às necessidades do mercado.GABARITO
- C)Pode ser concedida com exclusividade, a critério do Instituto Nacional da Propriedade Industrial .
- D)É admitido o sublicenciamento, com a concordância prévia do licenciante. XII EXAME DE ORDEM UNIFIC
Explicação
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