Mário foi citado em processo de execução, em virtude do descumprimento de obrigação consubstanciada em nota promissória por ele emitida. Alegando excesso de execução, por ter efetuado o pagamento parcial da dívida, Mário opôs embargos à execução. Sobre esses embargos, assinale a afirmativa correta.
- A)Constituem-se em ação autônoma, razão pela qual serão autuados e distribuídos livremente, em homenagem ao princípio do juiz natural.
- B)São cabíveis tanto nas execuções autônomas quanto no cumprimento de sentença.
- C)Em regra, suspendem a execução.
- D)Seu oferecimento independe de efetivação da penhora, depósito ou caução.GABARITO
Explicação
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