Um jato privado, pertencente a uma empresa norte‐ americana, se envolve em um incidente que resulta na queda de uma aeronave comercial brasileira em território brasileiro, provocando dezenas de mortes. A família de uma das vítimas brasileiras inicia uma ação no Brasil contra a empresa norte‐ americana, pedindo danos materiais e morais. A empresa norte‐americana alega que a competência para julgar o caso é da justiça americana. Segundo o direito brasileiro, o juiz brasileiro

  1. A)tem competência concorrente porque o acidente ocorreu em território brasileiro.GABARITO
  2. B)não tem competência concorrente porque o réu é empresa estrangeira que não opera no Brasil.
  3. C)não tem competência, absoluta ou relativa, e deverá remeter o caso, por carta rogatória, à justiça americana.
  4. D)tem competência concorrente porque a vítima tinha nacionalidade brasileira.

Explicação

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