Foi criado o Território Federal Alfa no Brasil, com a determinação de que, por sua extensão, deveria ser dividido em municípios. À luz do texto da Constituição Federal de 1988, sobre a cobrança ual de impostos nesse novo Território Federal, assinale a afirmativa

  1. A)Os impostos federais e municipais devem ser cobrados, mas os estaduais não, porque o Território não é Estado-membro.
  2. B)Os impostos federais e estaduais cobrados pertencerão à . União, enquanto os impostos municipais pertencerão a cada um dos Municípios em que está dividido o Território.GABARITO
  3. C)Os impostos federais cobrados pertencerão à União, mas os impostos estaduais e municipais pertencerão a cada um dos Municípios em que está dividido o Território.
  4. D)Os impostos cobrados, seja os federais, seja os estaduais, seja os municipais, pertencerão à União.

Explicação

A explicação comentada desta questão, com a trilha adaptativa que mostra onde você perde ponto, está disponível para quem faz o diagnóstico. Começar agora, de graça →

Fazer o diagnóstico grátis de OAB