Uma punição só pode ser admitida na medida em que abre chances no sentido de evitar um mal maior. Jeremy Bentham Jeremy Bentham, em seu livro Princípios da Moral e da Legislação, afirma que há quatro casos em que não se deve infligir uma punição. Assinale a opção que corresponde a um desses casos citados pelo autor na obra em referência.
- A)Quando a lei não é suficientemente clara na punição que
- B)Quando o prejuízo produzido pela punição for maior do que o prejuízo que se quer evitar.GABARITO
- C)Quando o juiz da causa entende ser inoportuna a aplicação
- D)Quando o agressor já sofreu o suficiente em função das vicissitudes do processo penal.
Explicação
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