O Município Y promove o tombamento de um antigo bonde, já desativado, pertencente a um colecionador particular. Nesse
- A)o proprietário pode insurgir‐se contra o ato do tombamento, uma vez que se trata de um bem móvel.
- B)o proprietário fica impedido de alienar o bem, mas pode propor ação visando a compelir o Município a desapropriar o bem, mediante remuneração.
- C)o proprietário poderá alienar livremente o bem tombado, desde que o adquirente se comprometa a conservá‐lo, de conformidade com o ato de
- D)o proprietário do bem, mesmo diante do tombamento promovido pelo Município, poderá gravá‐lo com o penhor.GABARITO
Explicação
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