A Teoria Geral das Nulidades determina que nulidade é a sanção aplicada pelo Poder Judiciário ao ato imperfeito, defeituoso. Tal teoria é regida pelos princípios relacionados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.
- A)Princípio do Prejuízo.
- B)Princípio da Causalidade.
- C)Princípio do Interesse.
- D)Princípio da Voluntariedade.GABARITO
Explicação
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