Em relação à inovação da ordem constitucional que instituiu a nominada Súmula Vinculante, é correto afirmar que:
- A)somente os Tribunais Superiores podem editá-la.
- B)podem ser canceladas, mas vedada a mera revisão.
- C)a proposta para edição da Súmula pode ser provocada pelos legitimados para a propositura da ação direta de inconstitucionalidade.GABARITO
- D)desde que haja reiteradas decisões sobre matéria constitucion o Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocaçã aprovar a Súmula mediante decisão da maioria absoluta de seus membros.
Explicação
A explicação comentada desta questão, com a trilha adaptativa que mostra onde você perde ponto, está disponível para quem faz o diagnóstico. Começar agora, de graça →