Uma autarquia federal, proprietária de veículos automotores adquiridos recentemente, foi surpreendida com a cobrança de IPVA pelo Estado responsável pelos respectivos licenciamentos, não obstante vincular a utilização desses veículos às suas finalidades essenciais. Com base na hipótese sugerida, assinale a afirmativa correta.
- A)A cobrança é constitucional, por se tratar de fato gerador
- B)A cobrança é constitucional, por se aplicar o princípio da capacidade contributiva.
- C)A cobrança é inconstitucional, por se tratar de isenção
- D)A cobrança é inconstitucional, por tratar de hipótese de imunidade tributária. X EXAME DE ORDEM UNIFICADGABARITO
Explicação
A explicação comentada desta questão, com a trilha adaptativa que mostra onde você perde ponto, está disponível para quem faz o diagnóstico. Começar agora, de graça →