Daniel foi denunciado pela prática do crime de instigação ao suicídio. Após a fase de instrução, o Juiz pronunciou o réu, afirmando ser Daniel totalmente culpado da prática do crime e que qualquer jurado teria a obrigação moral de reconhecer provada a materialidade e a autoria. Nessa hipótese, de acordo com nosso ordenamento jurídico, você, como advogado(a) de Daniel, afirma que a decisão de pronúncia é

1. A)ilegal, uma vez que houve excesso de linguagem.GABARITO
2. B)legal, porque observa o livre convencimento motivado do
3. C)ilegal, uma vez que a pronúncia deveria ter sido decidida pelo Tribunal do Júri.
4. D)legal, porque a restrição legal de excesso de linguagem aplicase apenas para o crime de homicídio.