Josias e Januário são servidores públicos federais de alta hierarquia e estavam conversando sobre os problemas inerentes ao exercício de suas atribuições. Enquanto Josias está extremamente exacerbado de trabalho e precisa delegar algumas de suas atribuições, para não comprometer o funcionamento da atividade administrativa, Januário entende ser necessário avocar competência atribuída a órgão hierarquicamente inferior, por questões excepcionais que são de extrema relevância para o interesse público. Considerando as circunstâncias narradas, em consonância com a Lei nº 9.784/99, assinale a afirmativa correta.
- A)Josias poderá delegar verbalmente parcela de sua competência, considerando que esta é renunciável por servidor de alta hierarquia.
- B)Eventual delegação de competência por parte de Josias não poderá ser revogada após a sua formalização.
- C)A delegação de competência por Josias só pode ser realizada para órgão que lhe seja hierarquicamente inferior.
- D)A avocação temporária de competência por Januário será permitida em caráter excepcional e por motivos relevantes devidamente justificados. XXXVIII EXAME DO ORDEM UNIFICADOGABARITO
Explicação
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