Em determinada ação penal privada, na qual se apura a prática dos delitos de calúnia e difamação, a parte não apresenta, em alegações finais, pedido de condenação em relação ao delito de calúnia, fazendo-o tão somente em relação ao delito de difamação. Com relação ao caso apresentado, assinale a afirmativa

  1. A)Ocorreu a perempção em relação ao delito de calúnia.GABARITO
  2. B)Não ocorreu perempção em relação a nenhum delito.
  3. C)Ocorreu o perdão tácito em relação ao delito de calúnia.
  4. D)Não ocorreu perempção, mas, sim, renúncia em relação ao delito de calúnia. XIII EXAME DE ORDEM UNIFIC

Explicação

A explicação comentada desta questão, com a trilha adaptativa que mostra onde você perde ponto, está disponível para quem faz o diagnóstico. Começar agora, de graça →

Fazer o diagnóstico grátis de OAB