No processo de impedimento do Presidente da República, ocorre a necessidade de preenchimento de alguns requisitos. Com base nas normas constitucionais, é correto afirmar que
- A)a Câmara autoriza a instauração do processo pelo voto da maioria absoluta dos seus membros.
- B)o julgamento ocorre pelo Senado Federal, cuja decisão deverá ocorrer pela maioria simples.
- C)condenado o Presidente, cumprirá sua pena privativa de liberdade em regime semiaberto.
- D)no julgamento ocorrido no Senado, funcionará como Presidente o do Supremo Tribunal Federal.GABARITO
Explicação
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