Aristóteles, juiz de uma vara criminal da justiça comum, profere sentença em processo-crime cuja competência era da justiça militar. Com base em tal afirmativa, pode-se dizer que a não observância de Aristóteles à matriz legal gerará a
- A)inexistência do ato.
- B)nulidade relativa do ato.
- C)nulidade absoluta do ato.GABARITO
- D)irregularidade do ato. – TIPO 1 – BRANCO
Explicação
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