A iniciativa popular é uma das formas de exercício da soberania previstas na Constituição da República. O projeto de lei resultante de iniciativa popular deve
- A)ser dirigido à Mesa do Congresso Nacional.
- B)ser subscrito por, no mínimo, 2% do eleitorado
- C)ser subscrito por eleitores de cinco Estados daGABARITO
- D)dispor sobre matéria de lei ordinária.
Explicação
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