De acordo com o entendimento consolidado do STF e do TST, assinale a opção que apresenta situação em que a Justiça do Trabalho possui competência para executar as contribuições devidas ao INSS.

  1. A)Reclamação na qual se postulou, com sucesso, o reconhecimento de vínculo empregatício.
  2. B)Ação trabalhista na qual se deferiu o pagamento de diferença por equiparação salarial.GABARITO
  3. C)Demanda na qual o empregado teve a CTPS assinada mas não teve o INSS recolhido durante todo o contrato.
  4. D)Reclamação trabalhista na qual foi reconhecido o pagamento de salário à margem dos contracheques.

Explicação

A explicação comentada desta questão, com a trilha adaptativa que mostra onde você perde ponto, está disponível para quem faz o diagnóstico. Começar agora, de graça →

Fazer o diagnóstico grátis de OAB