O Congresso Nacional e suas respectivas Casas se reúnem anualment para a atividade legislativa. Com relação ao sistema constitucion brasileiro, assinale a alternativa correta.

  1. A)Legislatura: o período compreendido entre 2 de fevereiro a de julho e 1º de agosto a 22 de dezembro.
  2. B)Sessão legislativa: os quatro anos equivalentes ao mandato parlamentares.
  3. C)Sessão conjunta: a reunião da Câmara dos Deputados e do Senado Federal destinada, por exemplo, a conhecer do veto presidencial e sobre ele deliberar.GABARITO
  4. D)Sessão extraordinária: a que ocorre por convocação ou do Presidente do Senado Federal ou do Presidente da Câmara dos Deputados ou do Presidente da República e mesmo por requerimento da maioria dos membros de ambas as Casas para, excepcionalmente, inaugurar a sessão legislativa e eleg as respectivas mesas diretoras.

Explicação

A explicação comentada desta questão, com a trilha adaptativa que mostra onde você perde ponto, está disponível para quem faz o diagnóstico. Começar agora, de graça →

Fazer o diagnóstico grátis de OAB