Os Estados são autônomos e compõem a Federação com a União, os Municípios e o Distrito Federal. À luz das normas constitucionais, quanto aos Estados, é correto afirmar que
- A)podem incorporar-se entre si mediante aprovação em
- B)a subdivisão não pode gerar a formação de novos
- C)o desmembramento deve ser precedido de autorização por lei ordinária.
- D)se requer lei complementar federal aprovando a criação de novos entes estaduais.GABARITO
Explicação
A explicação comentada desta questão, com a trilha adaptativa que mostra onde você perde ponto, está disponível para quem faz o diagnóstico. Começar agora, de graça →